Processo 296043/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 09:50
Autuado em 09/05/2013 09:50
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 404/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   404/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2014 Acórdão   404/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas VICTOR DE NERI OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE TENIS
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 808/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 404/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10526/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 11:03 DP  
03/04/2014 11:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 808/2014 -
01/04/2014 12:02 DEX Informação nº 1932/2014 -
12/03/2014 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2014 -
11/03/2014 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1504/2014 -
11/03/2014 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 271/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Acórdão nº 404/2014 -
04/02/2014 10:35 GCCMNS  
27/01/2014 13:56 SMPjTC Parecer nº 1100/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
10/05/2013 08:56 DAT Instrução nº 689/2014 -
09/05/2013 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10526/2013 -

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